Audiência Pública busca melhores formas de implementar mecanismos de solução de conflitos trabalhistas

Objetivo é discutir a melhor forma de regulamentar a mediação e a conciliação, a fim de pacificar conflitos e reduzir o número de ações judiciais trabalhistas

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) realizará no dia 28 de julho uma audiência pública para discutir a melhor forma de implementar e utilizar os mecanismos de autocomposição (negociação, mediação, conciliação, convenções processuais e práticas restaurativas) no universo dos conflitos de trabalho, de forma a estimular uma cultura de paz, participação, diálogo e consenso na solução desses conflitos. A audiência é uma iniciativa da Comissão Nacional de Mediação do MPT, constituída pelo CSMPT para apresentar uma proposta de regulamentação da Resolução n. 118/2014 do CNMP.

Os interessados podem se inscrever através do e-mail prt01.audienciamediacao@mpt.mp.br até as 12 horas do dia 27/07. No ato da inscrição, o requerente deverá indicar a modalidade de sua participação, como ouvinte ou como expositor.

Veja o edital de convocação da audiência e como participar

Além da audiência realizada no Rio de Janeiro, outras três cidades receberão audiências. Clique aqui para saber mais e ver as datas

SERVIÇO:
Audiência Pública sobre a implementação de mecanismos de autocomposição no universo dos conflitos de trabalho
Data: 28/07
Horário: 14h às 17h
Loca: Auditório do MPT-RJ – Av. Churchill, 94 (7º andar)

Ascom MPT-RJ
(21) 3212-2121
(21) 99423-7936
prt01.ascom@mpt.mp.br
http://www.prt1.mpt.gov.br