Procurador-chefe destaca importância de parceria com a magistratura trabalhista

Fabio Villela recebeu no MPT-RJ visita de 14 juízes que tomaram posse em dezembro

Os 14 novos magistrados que, a partir do próximo mês, atuarão em Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, tiveram a oportunidade de conhecer de perto a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT), nesta quarta-feira (17/2). Em visita à sede da instituição, os juízes foram recebidos pelo procurador-chefe, Fabio Villela, e os procuradores do trabalho Maurício Coentro e Luciana Tostes. "Buscamos sempre manter parcerias com órgãos que atuam em favor do trabalho digno e estamos conquistando bons resultados", destacou Villela. Os juízes tomaram posse em 18 de dezembro e até 11 de março passam por formação da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1).

Como exemplos de parcerias entre MPT e Judiciário trabalhista, o procurador-chefe destacou o convênio que possibilita o compartilhamento dos laudos periciais produzidos pela procuradoria com os juízes, além de projetos que visam desafogar a Justiça. O MPT-RJ conta com três divisões periciais - contábil, de engenharia de segurança e de medicina do trabalho – que produzem relatórios técnicos para auxiliar em investigações conduzidas pelos procuradores sobre a proteção de direitos coletivos e difusos dos trabalhadores. Pelo convênio, os juízes podem ter acesso a esse material, para auxiliar na apreciação de processos trabalhistas.

“Queremos fazer um trabalho maior de aproximação, principalmente no primeiro grau. Essa troca é enriquecedora e impede que cada um fique isolado em sua instituição”, ressaltou. Em outro projeto conjunto, as instituições estudam uma maneira de reduzir o número de ações individuais que chegam na Justiça trabalhista questionando desvios de função na Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE) do Estado. A ideia é tentar construir um acordo judicial com a companhia, em uma Ação Civil Pública (ACP) já em tramitação, que possa servir de base para solucionar, além da demanda coletiva, processos individuais que são ajuizados na Justiça sobre o mesmo tema.

Formação - O magistrado Roberto da Silva Fragale, que coordenou a visita desta terça-feira (17/2), explica que, durante o período de formação, os novos juízes participam de atividades teóricas e práticas, que incluem visitas às instituições parceiras e empresas, para que tenham contato direto com o funcionamento das relações de trabalho. “´É fundamental para que conheçam o mercado de trabalho e iniciem o relacionamento interinstitucional. Esse diálogo com instituições parceiras possibilita a escuta recíproca”, explica Fragale.

Para a juíza recém empossada Sarah Bonaccorso Golgher, 29 anos, a maior aproximação entre os dois órgãos beneficia a sociedade como um todo. “Essa parceria beneficia diretamente os cidadãos, visto que o interesse que o MPT tutela é o mesmo protegido pelo Judiciário trabalhista”, afirma a magistrada. Natural de Minas Gerais, Sarah já foi técnica judiciária no Ministério Público Federal e analista no Tribunal Regional do Trabalho mineiro.

Segundo ela, as visitas a instituições parceiras e a empresas, durante o curso de formação, contribuem para enriquecer e aprimorar a atuação como magistrada. Nesta quinta-feira (18/2), o grupo vai visitar a garagem de uma empresa de ônibus do Rio, para ver de perto como funciona o gerenciamento dos serviços. “É muito importante ver na prática o que analisamos nos autos, pois é uma forma de termos contato com a realidade. Faz com que o nosso trabalho seja o mais justo possível”, conclui.

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