Procurador do trabalho no RJ é novo coordenador nacional de Promoção da Liberdade Sindical do MPT

João Carlos Teixeira foi nomeado pelo procurador-geral do trabalho para conduzir a Coordenadoria Nacional que busca fortalecer sindicatos e coibir atos que atentem contra o exercício de suas atividades

O procurador do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) João Carlos Teixeira vai coordenar a atuação nacional do MPT na promoção da liberdade sindical. Ele foi nomeado pelo procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, para conduzir a Coordenadoria Nacional sobre o tema, que está entre as prioridades da instituição.

Criada em maio de 2009, a Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis) tem como objetivo fortalecer a atividade dos sindicatos, coibir os atos que atentam contra o exercício das suas atividades e buscar a pacificação dos conflitos coletivos trabalhistas. A violação desse direito compromete não só os trabalhadores, mas toda a sociedade. Em 2014, foram abertas no MPT 7.863 investigações sobre o tema. Além disso, no período, foram firmados 625 Termos de Ajustamento de Conduta e ajuizadas mais de 1.000 ações civis públicas na Justiça Trabalhista. Clique aqui para saber mais sobre a atuação da Conalis.

O novo coordenador nacional, João Carlos Teixeira, atua no Núcleo de Promoção da Liberdade Sindical desde 2004, quando ele já existia no Rio de Janeiro. Além disso, foi responsável pela investigação de irregularidades cometidas pelo Sindicado de Empregados do Comércio do Rio de Janeiro (SEC-RJ), que culminou em intervenção judicial e no afastamento da diretoria ligada à família Mata Roma que ficou por cerca de 40 anos no comando da entidade. Clique aqui para saber mais.

Para o novo coordenador, a Conalis busca fomentar a democracia sindical e a representatividade dessas entidades. “O objetivo do MPT é, por meio de sua atuação, fortalecer o movimento sindical e despertar a consciência dos trabalhadores para a importância dos sindicatos como instituição democrática e espaço de exercício da cidadania”, afirma João Carlos Teixeira. A atuação adequada dos sindicatos contribui para a cidadania no local de trabalho, inibe condutas discriminatórias e de assédio, além de ser importante mecanismo para a solução de conflitos trabalhistas.

Currículo – O procurador do trabalho João Carlos Teixeira é formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e tem pós-graduação em Direitos Humanos sobre a perspectiva do Trabalho pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Iniciou sua carreira como servidor da Justiça Trabalhista e, em 1996, ingressou no MPT como procurador, atuando, inicialmente, em Minas Gerais e, a partir de 1998, no Rio de Janeiro. No MPT-RJ atuou nas Divisões de 1º e 2º graus, nos Núcleos de Meio Ambiente do Trabalho e de Fraudes Trabalhistas. Desde 2004 integra o Núcleo de Promoção da Liberdade Sindical no RJ.

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