Direito Sindical será debatido esta semana em São Paulo

Seminário começa nesta quinta-feira (27/8) e contará com a participação do MPT-RJ

O Fórum da Justiça do Trabalho de São Paulo sediará o Seminário de Direito Sindical, que acontece nesta quinta e sexta-feira (27 e 28/08) e tem como tema a Democracia Sindical. O seminário será organizado pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho (Conalis/MPT), em parceria com a Amatra 2 (Associação dos Magistrados de Justiça do Trabalho da 2ª Região) e o Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo Trabalhista da Universidade Federal do Ceará (Grupe/UFC). Sindicalistas, pesquisadores, estudantes e trabalhadores interessados em participar podem se inscrever gratuitamente pelo site do MPT no Ceará até esta terça-feira (25/8). Clique aqui para acessar o formulário. 

No seminário serão debatidos temas como garantias jurídicas e políticas do sindicalismo, assembleias e processos decisórios, eleições e papel do judiciário na democracia sindical, entre outros. O evento  terá a participação de desembargadores, subprocuradores-gerais e advogados, juízes e procuradores do trabalho de São Paulo, Ceará, Distrito Federal e Rio de Janeiro, além de representantes de centrais sindicais.

A programação inclui palestra do procurador do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e vice-coordenador nacional da Conalis, Carlos Augusto Sampaio Solar, que falará sobre as repercussões da democracia sindical na atuação dos sindicatos. A apresentação será no primeiro dia do evento (27/8), às 17h. Segundo ele, seminários como esse são importante para a adoção de medidas que garantam maior transparência ao setor. "Vamos debater instrumentos que visem aprimorar a liberdade, a democracia e a transparência na atividade sindical", afirmou.  

O coordenador nacional da Conalis, Gérson Marques de Lima, também participará do evento. Na sexta-feira (28/8), às 14h30, ele falará sobre os estatutos sindicais. "Vamos promover o debate sobre democracia sindical a partir de casos concretos, discutindo os entraves e também observando boas práticas, no Brasil e no mundo", detalha .
 
Para conferir a programação completa do evento, clique aqui.

Serviço

Seminário de Direito Sindical

Local: Fórum da Justiça do Trabalho de São Paulo - Av. Marquês de São Vicente, 235 - Várzea da Barra Funda
Abertura: 27 de agosto, às 09:30h
Palestras: dias 27 e 28 de agosto

Ascom MPT-RJ
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