Curso capacita procuradores para investigações sobre trabalho em plataformas de petróleo
Objetivo é orientar profissionais que atuam na condução de inquéritos e ações civis públicas em defesa dos direitos desses trabalhadores
Cerca de 30 pessoas, entre procuradores e servidores, participaram, esta semana, do curso de aperfeiçoamento Trabalho em Plataforma de Petróleo 2015, oferecido pela Escola Superior do Ministério Público da União. A formação, de 16 horas, foi realizada na sede do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ).
Segundo a coordenadora pedagógica do curso e procuradora regional do MPT-RJ, Junia Bonfante Raymundo, o curso é direcionado para procuradores de todo país que trabalham nessa área. As inscrições foram recebidas e por meio de sorteio, candidatos foram selecionados para participar. "O objetivo é orientar procuradores que trabalham nessa área, auxiliando-os em inquéritos das plataformas. Esse tipo de trabalho necessita de capacitação, pois é incomum", explicou. A procuradora também explicou que a capacitação acontece todo ano e é feita no Rio de Janeiro, pois é onde está concentrada a maior indústria de petróleo, além dos órgãos competentes a essa área, como Ibama e Anvisa.
Voltado para inspeções em plataformas de perfuração, produção e unidades de apoio (estaleiros), o curso foi ministrado por auditores do trabalho, peritos do MPT e engenheiros da Petrobrás. No decorrer da formação, foram abordados temas como rotinas de inspeção, casos de atuação conjunta, nova norma regulamentadora do trabalho em plataforma e panorama da exploração e produção do petróleo.
No primeiro dia do curso, o auditor fiscal do trabalho, Carlos Alberto Saliba, falou sobre o trabalho em parceria na atuação da promoção do trabalho seguro em plataformas de petróleo e abordou o projeto Ouro Negro. O projeto é resultado de parceria entre o MPT, o MTE, a ANP, a Marinha, o Ibama e a Anvisa. Ele busca garantir o direito dos trabalhadores de plataformas e navios petroleiros, a partir de inspeções conjuntas realizadas por esses órgãos.
Nos embarques, as equipes verificam se estão sendo cumpridos requisitos legais relacionados ao meio ambiente e relações de trabalho, condições de saúde e segurança dos trabalhadores, segurança da navegação, prevenção da poluição, entre outros pontos. No MPT, a Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (CONATPA) é responsável pelo projeto.
Ascom MPT-RJ
(21)3212-2121
(21)99423-7936
prt01.ascom@mpt.mp.br
www.prt1.mpt.gov.br