Fantástico exibe matéria sobre ação do MPT contra fraudes sindicais
No Rio de Janeiro, o Sindicato dos Comerciários - que foi dominado por uma mesma família por 40 anos e do qual foram desviados R$ 100 milhões - é alvo de ação ajuizada pelo MPT-RJ
Uma grande reportagem exibida na noite do último domingo (14) no programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, revelou como a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) é fundamental para combater fraudes e desmandos em entidades sindicais.
A matéria revela um caso de evidente uso do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro em benefício de seus diretores e funcionários em detrimento de toda a categoria. Também é citado o caso da entidade de classe dos mineiros do município catarinense de Criciúma, em que os trabalhadores conseguiram tirar da direção da entidade um grupo de diretores que usava a entidade em benefício próprio.
O caso principal detalhado pela equipe de jornalistas da Globo é o de Otto Mata Roma, atual presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio e que teria “herdado” a entidade de seu pai, Luizant Mata Roma, que permaneceu em seu comando por 40 anos até morrer. Otto e seus parentes recebiam salários que variavam de R$10 a 60 mil da entidade e mantinham ainda cartões corporativos com faturas mensais de até R$35 mil. O rombo nas contas da entidade apontado por uma auditoria contratada pela Justiça é de R$ 100 milhões, referente apenas às diferenças encontradas nas contas do sindicato, despesas suspeitas com advogados, dívidas em impostos, juros e multas e outros gastos.
Hoje o Brasil tem quase 11 mil sindicatos de trabalhadores. A Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical do MPT (Conalis) tem quase quatro mil investigações abertas. São, em sua maioria, casos de entidades que se desviam de sua função de defender os interesses da categoria profissional que representa perante os empregadores. Em muitos casos, diretores se perpetuam no poder sem a realização de eleições limpas e transparentes. A reportagem cita casos em Pernambuco, São Paulo e em Mato Grosso do Sul. Em quase todas elas, a atuação do MPT gerou como resposta manifestações de grupos e até mesmo atos de violência, como os tiros disparados em frente à sede do órgão em Recife quando acontecia audiência para definir a eleição do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes.
O setor de transportes tem sido um dos que mais geram disputas violentas e com graves indícios de desvios de recursos e outras irregularidades. A matéria cita o grave quadro da disputa eleitoral pela direção do Sindicatos dos Rodoviários de São Paulo e revela: são 16 dirigentes assassinados nos últimos 22 anos. O problema nas eleições sindicais entre rodoviários já se estendeu para a Bahia. Em dezembro de 2013, o Sindicato do Rodoviários de Ilhéus realizou eleições após ação judicial do MPT que interrompeu longo período em que um grupo controlou a entidade, mantinha condutas antissindicais e se perpetuava no poder, com realização de eleições pró-forma e escondidas da maioria dos trabalhadores.
Em Vitória da Conquista, também foi necessário que o MPT entrasse com ação judicial após concluir em inquérito que o sindicato que representa motoristas, cobrados e demais funcionários de empresas de transporte urbano do município mantinham-se havia mais de 20 anos no poder da entidade através da realização de eleições fraudulentas. Também ficou comprovado no inquérito que a entidade assinava acordos coletivos de trabalho que prejudicavam a categoria e forçavam os trabalhadores a se sindicalizar.
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Fonte: PRT5