MPT-RJ divulga regulamento estadual do Prêmio “MPT na Escola” para edição 2022
Novo ano do programa terá como novidade no Estado do Rio de Janeiro a inclusão do projeto “Segurança e Saúde nas Escolas” como categoria adicional
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) divulga o regulamento estadual do Prêmio MPT na Escola 2022. O programa consiste em valorizar e premiar os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais de estudantes da rede pública de ensino que integram o projeto. A novidade para esse ano será a inclusão do projeto Segurança e Saúde nas Escolas como terceira categoria para as turmas de 8º e 9º anos.
Assim como ocorreu na temporada passada, os alunos serão divididos em grupos conforme sua faixa etária, e terão que tratar sobre assuntos específicos em seus projetos. O grupo 1 contará com alunos(as) do 4ª e 5º anos do ensino fundamental e falará sobre “trabalho infantil”. Por sua vez, o grupo 2 terá alunos(as) do 6º e 7º anos do ensino fundamental e desenvolverá trabalhos sobre “profissionalização do(a) adolescente/aprendizagem profissional”. Já o grupo 3, inovação da etapa estadual para essa edição, será composto de alunos(as) do 8º e 9º anos do ensino fundamental e abordará o tema “segurança e saúde nas escolas e no trabalho”.
Ao todo, serão quatro categorias que receberão inscrições de trabalhos por grupo: Conto, Desenho, Música e Poesia. Na etapa municipal, cada escola poderá inscrever até quatro trabalhos por grupo, sendo admitido apenas um por categoria. O limite de participantes por trabalho é de dois alunos(as), exceto na categoria “Música”, em que serão aceitos(as) até três integrantes. Todos os detalhes estão explicados no regulamento.
Na última edição do Prêmio MPT na escola, Dharlan Guilherme dos Santos, aluno do 5º ano (na época) da Escola Municipal Rubem Arruda, localizada em São Pedro da Aldeia, Região dos Lagos do Rio de Janeiro, ficou com o terceiro lugar na etapa nacional concorrendo na categoria “Música”. Ele disputava a competição com a sua composição “A vida de João”.
Os municípios interessados em aderir à campanha devem se manifestar enviando a ficha de adesão até o dia 31 de março de 2022 para o e-mail da coordenação estadual do projeto (prt01.mptnaescola@mpt.mp.br). Para a implementação do projeto este ano, já foram realizadas reuniões com as Secretarias de Educação dos municípios de Rio de Janeiro, Magé, Campos dos Goytacazes, Itaboraí, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São Gonçalo e Cabo Frio. Nas próximas semanas, novos municípios e a Secretaria Estadual de Educação serão contemplados com reuniões técnicas de apresentação do projeto.
A Capacitação Nacional da Rede de Educação para os Grupos 1 e 2 será ministrada pelo MPT e transmitida no dia 11 de março de 2022, às 13h30, no canal do Youtube TVMPT. Já a Capacitação do Grupo 3 ocorrerá no dia 25 de março de 2022, às 14h, no canal do Youtube do MPT-RJ.
A Procuradora do MPT/RJ, Cirlene Luiza Zimmermann, coordenadora do projeto Segurança e Saúde nas Escolas, incentiva o engajamento das Secretarias de Educação e a participação das escolas em todas as categorias e grupos: “O MPT acredita muito no projeto MPT na Escola como forma de disseminar a cultura do trabalho decente, seguro e saudável desde a infância. Crianças e adolescentes aprendem muito rápido e impactam muito a comunidade com suas lições.”
Prêmio MPT na Escola
O Prêmio MPT na Escola tem por objetivo levar as temáticas do trabalho infantil e da saúde e da segurança no trabalho para a sociedade, por intermédio da comunidade escolar, transformando os(as) profissionais da educação em multiplicadores(as) do conhecimento sobre os temas, bem como acerca da necessidade da prevenção e da erradicação da exploração do trabalho de crianças e adolescentes; fomentar a participação de crianças e adolescentes nas ações de mobilização e incluir a conscientização e a prevenção do trabalho infantil e de proteção do(a) adolescente trabalhador(a).
É também intuito do projeto promover a segurança e a saúde nas escolas e no trabalho; reconhecer e divulgar os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos pelos(as) alunos(as), bem como a dedicação dos(as) educadores(as) envolvidos(as) nas ações de prevenção à violação dos direitos de crianças e adolescentes e de acidentes e doenças relacionados ao trabalho.
A Procuradora do MPT/RJ, Danielle Cramer, coordenadora do projeto MPT na Escola no Estado do Rio de Janeiro, destaca que: “A abordagem em sala de aula dos temas relacionados ao projeto e a consequente realização das tarefas escolares concorrentes ao Prêmio MPT na Escola contribuirão de modo significativo com a formação de futuros trabalhadores conscientes de seus direitos e aptos a exercerem de forma plena sua cidadania nas relações de trabalho.”
Regulamento Estadual do Prêmio MPT na Escola + SST nas Escolas 2022
Ficha de inscrição/Adesão do Prêmio MPT na Escola + SST nas Escolas 2022
Cronograma do Prêmio MPT na Escola + SST nas Escolas 2022
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