Operação resgata empregadas domésticas em situação análoga à de escravo no Rio de Janeiro
Força-tarefa realizada nacionalmente resgatou 140 trabalhadores
O Ministério Público do Trabalho (MPT), em conjunto com diversos órgãos federais, realiza, desde 18 de janeiro, a Operação Resgate, com foco no combate ao trabalho escravo. Até hoje, 28 de janeiro, em todo território nacional 140 trabalhadores foram resgatados, entre eles, duas empregadas domésticas no Rio de Janeiro. A força-tarefa no Rio de Janeiro contou com a participação da procuradora do Trabalho do MPT no Rio de Janeiro, Viviann Brito Mattos, e dos agentes da Secretaria Regional de Segurança Institucional do MPT-RJ, Marcelo Lopes e Jackson Mendes da Rocha.
Uma mulher de 63 anos que trabalhava há 41 anos para a mesma família foi encontrada dormindo em um quarto sem energia elétrica e com seus pertences armazenados em uma caixa de papelão. Em depoimento, a idosa disse que ao longo dos anos trabalhou para diversos membros da família e que nunca recebeu salário ou teve direito a férias.
A empregada relatou que recolhia latinhas na rua e entregava o dinheiro da venda para a patroa. Disse que recentemente ficou doente e foi atendida por um médico da família que diagnosticou Covid e receitou alguns medicamentos. No entanto, não foi realizado nenhum teste clinico.
A segunda doméstica tem 51 anos e trabalhava para uma mesma família desde 1989. A empregada não tinha folgas e, além dos serviços de casa, cuidava de uma pessoa com Alzheimer. A mulher dormia em um colchonete no chão, próximo à cama do paciente de quem ela cuidava, e guardava todos os seus pertences em um armário dentro do banheiro.
Ambas foram deixadas aos cuidados de psicólogas da Cáritas Arquidiocesana, no âmbito do programa Ação Integrada, mantido pelo MPT no Rio de Janeiro. As mulheres foram hospedadas em um hotel até a obtenção de vaga no acolhimento institucional ou reinserção na família de origem.
As empregadoras foram intimadas a pagar as verbas rescisórias das trabalhadoras, com prazo de 10 dias para comprovação. O MPT-RJ buscará uma indenização para as vítimas compatível com o período em que viveram em situação análoga à escravidão.
Houve ainda um terceiro caso em que a equipe conseguiu a liberação de uma empregada que trabalhava mais de 60 horas semanais e estava sem poder sair de casa a mais de 6 meses. A empregadora assinou a rescisão na hora do resgate.
A Operação Resgate contou com a participação da Polícia Federal (PF), a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).
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