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MPT-RJ promove evento durante a 3ª Semana Nacional de Aprendizagem

Evento "A cota de aprendizagem e os desafios enfrentados (Decreto nº 8.740/2016). As decisões do Judiciário Trabalhista e a atuação da fiscalização do trabalho" ocorrerá no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT 1).

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) realizará, em parceria com o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o evento "A cota de aprendizagem e os desafios enfrentados (Decreto nº 8.740/2016). As decisões do Judiciário Trabalhista e a atuação da fiscalização do trabalho".

O evento integra a 3ª Semana Nacional de Aprendizagem e consiste em uma série de palestras e debates. Tem como objetivo à ampliação do conhecimento sobre os principais desafios para a efetiva aplicação das cotas de aprendizagem.

O evento tem como público alvo magistrados, procuradores e auditores-fiscais do trabalho, advogados da União e servidores públicos. A procuradora do MPT-RJ e representante regional da Coordinfância, Dulce Martini Torzecki, participará de uma das mesas de debate.

Os interessados podem fazer sua inscrição.

SERVIÇO

Evento: A cota de aprendizagem e os desafios enfrentados (Decreto nº 8.740/2016). As decisões do Judiciário Trabalhista e a atuação da fiscalização do trabalho

Data: 17 de agosto de 2018
Horário: 9h às 12h

Local: Prédio-sede do TRT/RJ (Rua da Imprensa, s/n, auditório do 4º andar - Centro, Rio de Janeiro, RJ).

Confira a programação:

ABERTURA

9h às 9h15: O contrato de aprendizagem e o mundo do trabalho. Os desafios da cota social. Depoimento de um aprendiz.

PALESTRAS

9h15: Aguardando confirmação do conferencista

9h45: Antônio Alves Mendonça Júnior - chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem do Ministério do Trabalho

10h15 às 10h30: Intervalo

DEBATES

10h30: Um debate sobre a base de cálculo da cota de aprendizes. As ações e os julgados da 1ª Região:

• André Gustavo Bittencourt Villela - juiz titular da 7ª VT/Niterói
• Dulce Martini Torzecki - procuradora do MPT-RJ, representante regional da Coordinfância do MPT
• Carlos Rodrigues da Silva Filho - advogado da União, coordenador da Área Trabalhista na Procuradoria-Regional da União na 2ª Região
• Ramon de Faria Santos - auditor fiscal do Trabalho, coordenador do Projeto Inserção de Aprendizes no Mercado de Trabalho SRTE/RJ

12h: Encerramento