MPT-RJ realizará Audiência Pública com o tema “Acessibilidade e Inclusão no Trabalho de Pessoas com Deficiência e Beneficiários Reabilitados”.

A Audiência é aberta a qualquer pessoa interessada, entidades representativas da sociedade civil e instituições públicas e privadas.

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) realizará, no dia 16 de maio de 2018, Audiência Pública com o tema “Acessibilidade e Inclusão no Trabalho de Pessoas com Deficiência e Beneficiários Reabilitados”. Todos os presentes poderão, no ato da audiência, se inscrever para manifestar oralmente suas considerações a respeito do tema.

O objetivo da Audiência é debater: a rede de empregabilidade para facilitar a busca ativa de trabalhadores nestas condições por parte das empresas; a capacitação/qualificação de pessoas com deficiência; a conscientização dos gestores públicos e privados sobre a temática; a observância da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; e a conceituação de acessibilidade nas suas diversas esferas.

Posteriormente a Ata circunstanciada da Audiência será publicada no sítio virtual da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região no Rio de Janeiro (PRT-01): www.prt1.mpt.mp.br.

Acesse o edital de convocação da Audiência.

Serviço

Evento: Audiência Pública com o tema “Acessibilidade e inclusão no trabalho de pessoas com deficiência e beneficiários reabilitados”.

Data e horário: 16 de maio de 2018, 13h.

Local: Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. Avenida Presidente Antônio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ.

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