TRT/RJ inicia processo de cessão de parte do edifício Darcy Vargas ao MPT

Solenidade contou com a presença do procurador-geral do Trabalho

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), desembargadora Edith Tourinho, assinou, na tarde desta segunda-feira (12/7), termo de intenção de entrega do bloco A do Edifício Darcy Vargas – ativo da União, atualmente sob gestão do TRT/RJ – ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

O ato, assinado também pelo procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, inicia o processo de cessão ao MPT da primeira lâmina do prédio - que em junho de 2017, foi entregue à administração do Tribunal pela Superintendência de Patrimônio da União (SPU).

“Esse é mais um passo dentro da união entre as duas instituições. E mais importante: vai beneficiar diretamente a população atendida pelo MPT. Agradeço à gestão do TRT/RJ por mais esta parceria”, ressaltou o procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro.

Foto: TRT/RJ
Foto: TRT/RJ

Também estiveram presentes na solenidade o procurador-chefe substituto do MPT-RJ, Fábio Goulart Villela; o diretor-geral do TRT/RJ, Luis Felipe Carrapatoso; a desembargadora Maria das Graças Paranhos; entre outras autoridades.

Foto: TRT/RJ
Foto: TRT/RJ

“A proposta desde o início do projeto era utilizarmos apenas um dos blocos do imóvel, visto que temos planos para ocupar o bloco B. Assim, optamos por reverter a cessão do bloco A junto ao Patrimônio da União permitindo sua entrega ao MPT”, explica a presidente do TRT/RJ, Edith Tourinho.

Sobre o Edifício Darcy Vargas

Em junho de 2017, foi oficializada a entrega dos blocos A e B do edifício Darcy Vargas do Patrimônio da União ao TRT/RJ, que englobam uma área de aproximadamente 12 mil metros quadrados. Inicialmente, o imóvel seria destinado ao uso da extinta Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro (SRTE-RJ), devido à saída do órgão do prédio-sede (Av. Presidente Antonio Carlos, 251, Centro). No entanto, diante da desistência da Secretaria do Trabalho de ocupar o edifício da Avenida General Justo, o TRT/RJ pleiteou esse direito. O trâmite foi formalizado junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Fonte: TRT/RJ

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