Polícia Civil do Rio de Janeiro adere à campanha de combate ao trabalho infantil

Trabalho infantil está entre as ocorrências policiais que devem ser comunicadas pela Polícia ao MPT-RJ

No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, a Secretaria de Estado da Polícia Civil do Rio de Janeiro (Sepol/RJ) publicou em seu Instagram um card aderindo à campanha de combate ao trabalho infantil. Confira aqui.

A Instituição, que firmou Termo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), reforçou seu compromisso com o combate à essa prática.

No âmbito do acordo, a Sepol/RJ publicou, em abril de 2021, Ato em que determina quais ocorrências deverão ser imediatamente comunicadas ao MPT, entre elas diligências que constem dados indicativos de trabalho infantil.

O objetivo do Termo de Cooperação Técnica é aprimorar as ações de segurança pública e a atuação do MPT-RJ em face dos ilícitos trabalhistas provenientes das atividades desenvolvidas pelo crime organizado no Estado.

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