MPT-RJ participa da 1ª Escuta Temática da Comissão Especial da Juventude da Alerj
Atividade é aberta ao público e debate políticas públicas específicas para a juventude fluminense
A Comissão Especial da Juventude (CEJUVI) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) promoverá, durante o mês de outubro, uma série de escutas abertas ao público sobre políticas públicas específicas para a juventude fluminense. O objetivo da Comissão é diagnosticar a situação dos jovens no Estado e propor políticas públicas para essa faixa etária.
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) participou do primeiro encontro realizado nesta segunda-feira, 30 de setembro, com o tema trabalho. As procuradoras do MPT-RJ, Dulce Martini Torzecki e Guadalupe Couto, apresentaram a atuação do órgão em assuntos ligados a Lei da Aprendizagem e trabalho análogo ao escravo.
A deputada estadual e presidente da CEJUV, Dani Monteiro, acatou sugestão da procuradora Dulce Torzecki para encaminhar moção de apoio em defesa da aprendizagem, para que a sociedade não perca nenhum direito na aprovação do Estatuto da Aprendizagem, proposto pelo deputado federal Marco Bertaiolli. Essa semana diversos estados estão realizando audiências públicas, buscando o apoio do poder legislativo e da sociedade em geral em defesa da aprendizagem profissional, especialmente como direito dos adolescentes.
Outro assunto abordado foi a precarização do trabalho decorrente do crescimento do fenômeno da uberização.
“O evento foi extremamente importante para ouvirmos dos representantes da sociedade civil e da academia as angústias decorrentes do desenfreado crescimento do fenômeno da uberização do trabalho, extremamente precarizante, com relatos de diversos trabalhadores falsamente denominados como autônomos, submetidos a jornadas de 12 a 16 horas, recebendo baixa remuneração, além de estarem totalmente à margem da proteção trabalhista e previdenciária. Problemas, esses, que atingem, principalmente, a classe trabalhadora jovem e clamam por mudanças legislativas, assim como, ocorreu recentemente na Califórnia” destacou a procuradora do MPT-RJ, Guadalupe Couto.
Estiveram presentes representantes da Defensoria Pública, Ministério Público, Fórum Estadual de Aprendizagem, Grupo de Pesquisa Classe e Trabalho, ONG Criola, Frente Papa Goiaba, CoopLiberdade, MST e MTST.
As próximas escutas serão sobre violência, educação e saúde e contarão com a participação de especialistas em suas respectivas áreas de atuação, intelectuais, instituições e movimentos sociais, além de parlamentares das esferas federal, estadual e municipal.
Todas as audiências serão realizadas na Biblioteca da Alerj, nas datas abaixo:
07 de outubro
Tema: Violência
Horário: 14:00
11 de outubro
Tema: Educação
Horário: 10:00
18 de outubro
Tema: Saúde
Horário: 10:00
Saiba mais: https://bit.ly/2oj0qXX
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