MPT-RJ firma convênio com a Secretaria Estadual de Polícia Civil

Acordo visa o intercâmbio de informações entre as Instituições

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) assinou, nesta segunda-feira, 16 de setembro, um convênio com a Secretaria de Estado da Polícia Civil do Rio de Janeiro (Sepol/RJ).

Estiveram presentes o procurador-chefe do MPT-RJ, Fabio Goulart Villela, e o Secretário de Estado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Marcus Vinicius Braga. Também prestigiaram a cerimônia as procuradoras do MPT-RJ, Juliane Mombelli, coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), e Cirlene Zimmermann, coordenadora regional da Coordenadoria Nacional do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat).

O objetivo da parceria é o intercâmbio e compartilhamento de informações, conhecimentos, metodologias, experiências e tecnologias entre as instituições e a realização de cursos de formação e aperfeiçoamento profissional e de outros eventos de interesse comum. O MPT-RJ auxiliará os policiais na identificação de condutas que violem os direitos constitucionais do empregado, da criança e do adolescente.

O convênio terá vigência de 60 meses e não envolverá nenhum tipo de transferência de recursos orçamentários entre os envolvidos.

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