Procuradora do trabalho do MPT-RJ toma posse como desembargadora do TRT/RJ

Carina Bicalho atuou por mais de uma década no Ministério Público do Trabalho

Na tarde da última quinta-feira (20/4), foi realizada sessão solene de ratificação do compromisso e posse da desembargadora Carina Rodrigues Bicalho no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). Além de desembargadores e juízes do Tribunal, procuradores do Trabalho, amigos e familiares estiveram presentes para dar as boas-vindas à nova magistrada, que tomou posse administrativa no Regional no dia 21/3.

Procuradora do trabalho durante 12 anos, Carina Rodrigues Bicalho assume o cargo devido a aposentadoria do desembargador Nelson Tomaz Braga, ocupando vaga do quinto constitucional reservada ao Ministério Público do Trabalho.

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), Fabio Goulart Villela, destacou o comprometimento, dedicação e competência de Carina Bicalho durante o período no qual exerceu o cargo de procuradora do Trabalho, destacando-se pela sua conduta proativa e combativa durante os desafios que se apresentavam. "Em um momento marcado por graves ataques a Justiça do Trabalho e de incessantes investidas em busca da desconstrução do próprio direito do trabalho, é muito importante que contemos com pessoas que possam contribuir efetivamente para esta luta de resistência, que sempre se apresenta em momentos de crise econômica. E não tenho a menor dúvida de que a procuradora Carina é uma destas pessoas", ressaltou Fabio.

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Em seu discurso, Carina Bicalho reconheceu que os desafios do novo cargo são muitos e profundos, ante a proliferação das lides causada pela lesão ao direito do trabalho imposto diuturnamente ao trabalhador brasileiro, a premência dos prazos e das estatísticas, a queixa social contra a morosidade e a burocracia. Afirmou, pois, a necessidade de o magistrado estar atento ao "sentir", para não se perder no labirinto da automação e ser roborizado pela repetição das práticas forenses. "Refletindo sobre os propósitos que tinha ao passar a integrar o Ministério Público do Trabalho e os quais me trazem de volta à magistratura, reconheci que minha paixão é o Direito do Trabalho, e onde quer que eu trabalhe não hei de me afastar do propósito de construir uma interpretação constitucional do Direito do Trabalho que contribua para a efetivação da sociedade do trabalho prometida pela Constituição de 1988", declarou.

O desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte discursou em nome dos demais membros da corte e saudou a nova magistrada, ressaltando que ela chega à Justiça do Trabalho em um momento de extrema preocupação com os destinos do Direito do Trabalho, do Direito Previdenciário e da própria magistratura nacional. "Contamos, desembargadora Carina, com sua jovialidade e determinação para enfrentarmos as recentes medidas infraconstitucionais que tentam precarizar o Direito do Trabalho, como a terceirização desmedida em áreas preponderantes da atividade empresarial, contrariando princípios basilares de nossa Constituição da República que tratam da dignidade da pessoa do trabalhador, da valorização social do trabalho e da busca do pleno emprego", afirmou.

A recém-empossada também recebeu saudações da juíza Cléa Maria Carvalho do Couto, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região, e do presidente do TRT/RJ, desembargador Fernando Antonio Zorzenon, que desejou sucesso na nova trajetória e afirmou a certeza de que a nova integrante vai engrandecer o Tribunal com sua competência e conhecimento.

SOBRE A NOVA DESEMBARGADORA

Bacharel em Direito e mestre em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Minas Gerais, Carina Rodrigues Bicalho atuou como juíza do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) de 2004 a 2005, concurso para o qual foi aprovada em primeiro lugar. Ingressou na Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região em 2005, onde permaneceu até março deste ano.

Com informações do TRT/RJ 

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