Procurador-chefe do MPT-RJ ressalta desafios para garantir trabalho digno em momento de crise

Em posse de novos auditores fiscais, Fabio Villela destacou a necessidade de parceria e fortalecimento de instituições para combater situações degradantes de trabalho.

O procurador-chefe do Ministério Púbico do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), Fabio Villela, falou, nesta terça-feira (29/3), durante a posse de novos auditores fiscais, sobre a importância da atuação conjunta entre as instituições para combater irregularidades no mercado de trabalho, sobretudo na crise econômica que afeta o país. “Os desafios para garantir o trabalho digno e decente são enormes, principalmente no momento de crise econômica quando a potencialidade de fraudes, de degradação e coisificação do homem é muito forte”, afirmou o procurador-chefe.

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Villela participou da posse de 55 novos auditores fiscais, que atuarão na Superintendência do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro, em fiscalizações e no combate a irregularidades trabalhistas. Em seu discurso, o procurador-chefe do MPT-RJ destacou ser fundamental a parceria entre os dois órgãos na prevenção e combate a fraudes nas relações de trabalho, situações análogas a de trabalho escravo, trabalho infantil, doenças e acidentes ocupacionais, entre outros problemas que afetam as relações de emprego.

“Estamos precisando do fortalecimento das instituições, que todas se unam para lograr êxito nessa batalha, para garantir que as pessoas encontrem no trabalho a sua fonte de dignidade”, destacou Villela. O superintendente do Trabalho e Emprego no RJ, Robson Leite, lembrou que no ano passado 87 trabalhadores foram libertados de condições análogas a de escravo no Rio de Janeiro, em operações conjuntas do Ministério do Trabalho e do MPT. Além disso, vários trabalhadores já foram vítimas de acidentes em obras para as Olimpíadas.

“Em momento de crise, a parte mais afetada são os trabalhadores, por isso a importância da atuação dos auditores”, afirmou. Segundo ele, as fiscalizações realizadas pelos auditores fiscais devem ser pautadas pela ética, “elemento indispensável para que - sobretudo nesse momento de crise econômica - as expectativas dos trabalhadores por dignidade sejam atendidas”.

Os 55 novos auditores que tomaram posse nesta terça-feira (29/3) foram aprovados em concurso realizado em 1994, e entraram com ação na Justiça, pois não assumiram em função da abertura de novos concursos. A nomeação cumpre decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) - proferida no final do ano passado em Mandado de Segurança - a qual determinou a convocação dos aprovados que ainda tivessem interesse em assumir.

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