MPT-RJ altera horário de funcionamento e atendimento ao público

A partir do dia 1º de março, o atendimento ao público será das 9h30 às 16h30, na sede, e a partir das 10h30 nos municípios.

A partir do próximo dia 1º, o horário de expediente e atendimento ao público no MPT-RJ será alterado, em razão da necessidade de economia de recursos financeiros. O expediente será das 8h às 17h, em todas as unidades, enquanto o atendimento ao público vai funcionar das 9h30 às 16h30 na sede. A medida está prevista na Portaria 91/2016, assinada pelo procurador-chefe do MPT-RJ, Fabio Villela.

Veja aqui a portaria.

A mudança visa à redução das despesas institucionais, relacionadas, sobretudo, ao consumo de água e de energia elétrica e aos serviços terceirizados (limpeza, portaria e vigilância). De acordo com o documento, a adoção dessas medidas se faz necessária em decorrência da crise econômica e financeira vivenciada em todo o país. A expectativa é de que, com a mudança, o MPT-RJ consiga este ano reduzir as despesas em 20%, comparado ao orçamento executado em 2015.

“É uma adequação que vai gerar uma economia significativa, sem prejudicar a população, visto que não haverá redução no tempo de atendimento ao público, apenas alteração no horário”, explica o procurador-chefe. A medida também segue orientações da Procuradoria Geral do Trabalho, que sugeriu a adoção de medidas regionais para a economia de recursos financeiros em todo o País.

A mudança afeta todas as unidades do MPT no Rio de Janeiro: sede e Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Itaguaí, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis e Volta Redonda. Nas unidades municipais, o horário de atendimento ao público será das 10h30 às 16h30.

A alteração também leva em consideração providência adotada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), que também alterou o horário de expediente e atendimento ao público, por meio do Ato n. 11/2016, da Presidência.

Servidores - Com a alteração, os servidores poderão optar entre três jornadas: das 8h às 15h, das 9h às 16h e das 10h às 17h. Em caso de mudança em relação à jornada atual, o servidor deverá preencher o formulário "Grade Horária de Servidor", disponível na Intranet na área "Formulários Disponíveis" e, com a anuência da chefia imediata, encaminhá-lo ao departamento de Recursos Humanos do MPT-RJ até o dia 29/2.  

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