MPT-RJ: Seminário aborda prevenção de acidentes de trabalho

Especialistas alertaram para uma piora das condições de segurança com a lei da terceirização 

 

 

 

O Procurador-chefe do MPT-RJ, Fabio Goulart Villela, compôs a mesa de abertura do evento e chamou atenção para o contexto político no Brasil e as possíveis consequências das alterações na legislação trabalhista do país. “A Justiça do Trabalho está sobre forte ataque neste momento, em nome de uma suposta modernização. Avanços são necessários, mas não pode haver precarização do trabalho. Essa luta não é só do MPT, da Justiça do Trabalho ou do Ministério do Trabalho. A sociedade civil precisa estar unida. Sozinhos não seremos capazes de nada”, afirmou ele.

 

No mesmo sentido Leonardo Dias Borges, desembargador do TRT/RJ e gestor regional do Programa Trabalho Seguro, destacou que em momentos de crise a preocupação com a segurança do trabalhador deve ser intensificada. “Mudanças sociais têm ocorrido de forma rápida, e precisamos nos adaptar a elas, mas sem que o trabalhador seja penalizado”.

 

Participaram também da mesa de abertura a desembargadora e vice-presidente do TRT/RJ, Rosana Salim Villela Travesedo; o ouvidor suplente do TRT/RJ, desembargador José Luís Campos Xavier; o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro, Helton Yomura; o representante da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) e o gestor da Coordenadoria de Disseminação da Segurança no Trabalho e de Responsabilidade Socioambiental do TRT/RJ, Jorge Ribas Linhares de Souza.

 

Os riscos da terceirização foram o foco da auditora fiscal do trabalho Elaine Castilho, que no painel ‘Terceirização: relação com acidentes de trabalho’, abordou a relação direta da terceirização desenfreada com acidentes de trabalho. Ela deu destaque as obras para os Jogos Olímpicos, quando 12 trabalhadores morreram e 5 ficaram gravemente feridos nos canteiros de obras.

 

A apresentação foi acompanhada por imagens de fiscalizações realizadas em grandes obras no Rio de Janeiro entre 2013 e 2016, que apontavam o desrespeito a regulações de segurança e o descumprimento de leis trabalhistas. “A grande maioria das vítimas fatais e dos trabalhadores em situação irregular eram terceirizados. As condições eram as piores possíveis, com equipamentos de segurança muitas vezes inexistentes e ausência até de galões de água e banheiros”, afirmou Elaine.

A engenheira Fernanda Giannasi ministrou, a tarde, o painel ‘Alerta amianto: a saúde dos trabalhadores em risco’, destacando os perigos e doenças causadas pelo uso do amianto na construção civil, apesar da proibição da fibra estar em vigor em alguns estados brasileiros.

 

O segundo dia de evento teve como temas a prevenção de acidentes em operações com máquinas e noções de riscos envolvendo substâncias químicas, com a participação de Flávio Maldonado Bentes e João Apolinário da Silva, pesquisadores do Fundacentro.

 

O cirurgião e perito legista da Divisão de Homicídios (DH), Claude Jacques Chambriard, também participou do painel, e destacou a importância das novas perspectivas nas investigações de acidentes de trabalho. ”Os métodos de investigação de acidentes trabalhistas utilizados pelas polícias ficaram claramente obsoletos, e mudanças estão em curso para que a qualidade das investigações melhore”, destacou o perito.