Novo presidente do TRF2 destaca necessidade de atacar demanda repetitiva para reduzir estoque processual

O procurador-chefe substituto do MPT-RJ, Fábio Goulart Villela, participou da cerimônia de posse da nova direção da Corte

O novo presidente do Tribunal Regional Federal da 2^a Região (TRF2), desembargador Poul Erik Dyrlund, destacou, ao tomar posse nesta quinta-feira (9/4), a importância da criação de mecanismos capazes de solucionar de forma mais ágil demandas de massa. Ele defendeu o uso de instrumentos como a repercussão geral – que possibilita a aplicação de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) em casos idênticos de instâncias inferiores - e o incidente de resolução de demandas repetitivas, previsto no novo Código de Processo Civil (CPC), o qual possibilitará que o julgamento de um caso seja replicado em demandas processuais similares.

“O modelo de judicialização imediata chegou à exaustão”, alertou o novo presidente, ao defender a adoção desse tipo de ferramenta, além de métodos alternativos de resolução de conflitos. De acordo com dados do relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há cerca de 95 milhões de processos em tramitação no Brasil, sendo que a demanda pelo Judiciário cresce a cada ano.

“A alta litigiosidade e o pouco uso de meios alternativos ocasionam demora na prestação jurisdicional”, salientou Dyrlund. Segundo ele, é necessário estimular o uso da conciliação, da mediação e da arbitragem, na esfera extrajudicial, para prevenir a entrada de novos processos na Justiça, bem como fomentar a utilização de ferramentas de acordo na fase judicial, como forma de garantir uma solução mais célere às ações. “Distribuir Justiça célere e verdadeira exige compromisso e criatividade de todos os envolvidos”, concluiu.

Na solenidade, realizada no Rio de Janeiro, tomaram posse, além do presidente, os novos gestores do TRF2 para o biênio de 2015 a 2017. O desembargador Reis Friede é o novo vice-presidente da Corte, enquanto o desembargador Guilherme Couto de Castro assumiu a Corregedoria Regional. O procurador-chefe substituto do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), Fábio Goulart Villela, participou da cerimônia, que também contou com a presença do governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, entre outras autoridades.

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