MPT promove audiência pública para debater inclusão de profissionais negros em redes de televisão

O evento contou com a participação de especialistas, personalidades, artistas e outros profissionais que atuam na área

O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio do Grupo de Trabalho de Raça (GT Raça) da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades (Coordigualdade) promoveu, no dia 13 de setembro, a audiência pública com o tema “Inclusão de Negras e Negros no Mercado de Trabalho nas Redes de Televisão”.

A audiência, realizada no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), foi um desdobramento da atuação do GT Raça da Coordigualdade Nacional, especialmente de procedimentos instaurados pelo MPT no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e MPT em São Paulo (MPT-SP), em face de emissoras de televisão aberta a fim de assegurar oportunidades iguais de emprego para profissionais negros em programas, novelas, telejornais e campanhas publicitárias.

A mesa diretora da audiência foi presidida pela procuradora do MPT-SP e Coordenadora Nacional da Coordigualdade, Valdirene Silva de Assis, juntamente com a procuradora do MPT-RJ e representante regional da Coordigualdade, Luciana Tostes de Guadalupe e Silva e da procuradora do MPT-SP e Coordenadora do GT Raça, Elisiane dos Santos.

Juntamente com as procuradoras do MPT, integraram a mesa de abertura o Secretário-Geral e Presidente da Comissão da Justiça do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB/RJ), Marcus Vinícius Cordeiro; o Superintendente Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho no Rio de Janeiro, Alex Bolsas; a Promotora de Justiça e Assistente da Assessoria de Direitos Humanos e de Minorias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Roberta Rosa Ribeiro; e a Coordenadora do Núcleo Contra a Desigualdade Racial da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), Lívia Miranda Casseres.
Juntamente com as procuradoras do MPT, integraram a mesa de abertura o Secretário-Geral e Presidente da Comissão da Justiça do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB/RJ), Marcus Vinícius Cordeiro; o Superintendente Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho no Rio de Janeiro, Alex Bolsas; a Promotora de Justiça e Assistente da Assessoria de Direitos Humanos e de Minorias do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Roberta Rosa Ribeiro; e a Coordenadora do Núcleo Contra a Desigualdade Racial da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), Lívia Miranda Casseres.

A procuradora do MPT-SP, Valdirene de Assis, enfatizou a importância do cumprimento do Estatuto da Igualdade Racial:

“O Estatuto diz no artigo 43 que ‘a produção veiculada pelos órgãos de comunicação valorizará a herança cultural e participação da população negra na história do pais.’ Então para além do que seria uma construção de valores, nós estamos falando aqui de um texto legal e esse texto legal precisa ter a sua aplicação devida. A proposta do MPT é mostrar, através da notificação recomendatória, algumas ações que as empresas podem realizar caminhando na esteira do que é o clamor dos movimentos sociais e do que é o comando legal e constitucional”, afirmou a procuradora.

Estiveram presentes no evento membros de movimentos artísticos e profissionais do segmento audiovisual. Durante o debate todos os presentes tiveram a oportunidade de expor suas colocações sobre o assunto.

Para ilustrar a sub representatividade de negros e negras no setor audiovisual brasileiro, o cineasta e escritor, Joel Zito, citou o texto da pesquisa "A cara do cinema nacional", do Grupo de Estudos Multidisciplinar da Ação Afirmativa (GEMAA), que avaliou o conteúdo dos filmes mais vistos a cada ano, no período entre 2002 e 2014:

“Dos 919 atores e atrizes mapeados na pesquisa, 71% eram do gênero masculino, contra 28% do gênero feminino e 1% de pessoas trans; uma 'Desproporção similar de participação se verifica quanto à cor das personagens: branca (65%), preta (18%), parda (14%), não identificada (2%) ou indígena/amarela (1%)'; também à frente das câmeras a desigualdade é evidente, nas obras de longa metragem lançadas neste mesmo período, 80% têm como realizadores homens brancos, 14% são mulheres brancas, 2% são homens negros e 0% são mulheres negras”, ressaltou Joel Zito.

Estiveram presentes na audiência a procuradora do MPT-DF, Ludmila Reis Brito Lopes; a atriz e produtora, Sol Miranda; a Assessora de Comunicação da ONU Mulheres, Isabel Clavelin; o músico e membro da Frente Artística Negra, Moçamba; o cineasta e escritor, Joel Zito Araújo.
Estiveram presentes na audiência a procuradora do MPT-DF, Ludmila Reis Brito Lopes; a atriz e produtora, Sol Miranda; a Assessora de Comunicação da ONU Mulheres, Isabel Clavelin; o músico e membro da Frente Artística Negra, Moçamba; o cineasta e escritor, Joel Zito Araújo.

A jornalista e escritora, Eliana Alves Cruz, destacou que a temática tem sido abordada com frequência pelo sistema de justiça brasileiro, enfatizando que representatividade não é uma questão de assistencialismo, mas de garantia de igualdade de oportunidades. Ressaltou também os malefícios da ausência de representação na formação da auto estima e identidade de crianças e jovens negras e negros.​

O advogado e colunista da Agência de Notícias das Favelas (ANF), Joel Luiz Costa, emocionou os presentes com seu relato pessoal:

“Como advogado criminal o estereótipo das pessoas negras que a mídia vende é jogado na minha cara todos os dias. Primeiro quando eu não enxergo outro negro na sala. Em 4 anos de advocacia criminal, 5 ou 6 vezes eu fiz audiência em que eu não era o único negro na sala. Isso é uma opressão muito grande”, contou Joel Luiz.

Também integraram a mesa de debates o advogado e colunista da Agência de Notícias das Favelas (ANF), Joel Luiz Costa; a representante da Comissão de Jornalista pela Igualdade Racial do Rio de Janeiro, Angélica Basthi; a  escritora e jornalista, Eliana Cruz; e o Presidente da comissão nacional da verdade da escravidão negra do conselho federal da OAB, Humberto Adami.
Também integraram a mesa de debates o advogado e colunista da Agência de Notícias das Favelas (ANF), Joel Luiz Costa; a representante da Comissão de Jornalista pela Igualdade Racial do Rio de Janeiro, Angélica Basthi; a escritora e jornalista, Eliana Cruz; e o Presidente da comissão nacional da verdade da escravidão negra do conselho federal da OAB, Humberto Adami.

A audiência contou com a presença de representantes de diversas emissoras de televisão que falaram sobre o empenho das empresas em ampliar a diversidade em seus programas e equipes de produção.

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