Parceria intermediada pelo MPT em Itaguaí garantirá o cumprimento da cota de aprendizes pela rede hoteleira de Angra dos Reis

Vila Galé Eco Resort de Angra dos Reis firmou contrato de cessão de espaço gratuito com o SENAC para a realização de cursos de aprendizagem voltados para a rede hoteleira da região

O Vila Galé Eco Resort de Angra dos Reis firmou contrato de cessão de espaço gratuito com o SENAC para a realização de cursos de aprendizagem voltados para a rede hoteleira da região. Pelo acordo, intermediado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Itaguaí, o Vila Galé disponibilizará estrutura e segurança necessárias para a realização dos cursos, enquanto caberá ao SENAC planejar, executar e coordenar os cursos, disponibilizando os instrutores, material didático e insumos.

Com o objetivo de fomentar as empresas com mais de 100 empregados a cumprirem a cota de aprendizagem, o MPT em Itaguaí instaurou, em 2019, procedimentos investigatórios em face daquelas que estavam descumprindo a cota de jovens aprendizes. Uma dessas empresas foi o Vila Galé Eco Resort de Angra dos Reis que alegou e comprovou não cumprir a cota em razão do SENAC não disponibilizar os cursos.

Após algumas reuniões realizadas com o Hotel e com o SENAC foi constatada a impossibilidade de o SENAC ministrar os cursos em sua sede na cidade de Angra dos Reis. O procurador do Trabalho do MPT em Itaguaí, Renato Silva Baptista, sugeriu que o Hotel disponibilizasse suas instalações para a realização dos cursos e consequentemente contratasse os jovens aprendizes, o que foi aceito pelas partes.

Para o procurador do Trabalho do MPT em Itaguaí, Renato Silva Baptista, "este acordo é, sem dúvida, a prova de que a adoção de mecanismos de autocomposição pacífica, com diálogo e consenso, é capaz de reduzir a litigiosidade e ser resolvida de forma célere, justa e efetiva, indo ao encontro da política permanente de aperfeiçoamento dos mecanismos de autocomposição do Ministério Público com a redução da judicialização."

A Lei da Aprendizagem é um dos instrumentos mais importantes para assegurar o direito à profissionalização e formação adequada dos jovens maiores de 14 e menores de 24 anos.

Vasco Pinheiro, gerente geral do Hotel Vila Galé em Angra dos Reis, ressalta que "é uma ótima oportunidade para os jovens e as demais empresas do setor hoteleiro da região, pois o curso ministrado pelo SENAC forma o jovem para atuar nas mais variadas áreas dos serviços hoteleiros – recursos humanos, financeiro, reservas, recepção, governança, restaurante e lazer."

Jacqueline Pires, responsável pelo Espaço Parceiro Senac Angra dos Reis afirma que “a parceria entre Senac RJ e o Vila Gale Eco Resort vem fortalecer a atuação do Senac RJ na região de Angra dos Reis, o Convênio realizado contribui para que o Senac RJ mantenha o comprometimento com as empresas contribuintes da região, para que as empresas do segmento de Hotelaria possam cumprir a Legislação de Aprendizagem e para que os jovens da região tenham oportunidade de emprego e qualificação profissional gratuita. O legado deixado por esta parceria é a formação dos profissionais do futuro para a Rede Hoteleira de Angra dos Reis.”

A primeira turma do curso de Aprendizagem Comercial e Profissional em Serviços Hoteleiros está prevista para iniciar no dia 11/01/2021 e contará com jovens aprendizes contratados pelo Vila Gale Eco Resort e pelo Mercure Angra dos Reis. Durante o período de pandemia Covid-19 as aulas ocorrerão em formato “remoto”.

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