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MPT-RJ informa: de 20 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021 estarão suspensos os prazos das notificações dos procedimentos investigatórios em trâmite nos ofícios vinculados à Sede da PRT-1

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) informa que no período de 20 de dezembro de 2020 a 20 de janeiro de 2021 estarão suspensos os prazos das notificações dos procedimentos investigatórios em trâmite nos ofícios vinculados à Sede da PRT-1, em respeito a Resolução n. 23 do CSMP e de acordo com o deliberado pelos respectivos Procuradores e Procuradoras.

Nos casos de urgência a regra será excepcionada por meio do despacho do titular do feito e constará expressamente na notificação.

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