Mês da Consciência Negra: uma luta que não acaba no dia 30 de novembro

Conheça algumas atuações e iniciativas do MPT no combate à discriminação racial

Após o fim de mais um mês da Consciência Negra, o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) reforça que a luta contra o racismo deve acontecer 365 dias por ano.

Além de sua atuação jurídica, em Ações Civis e Inquéritos contra práticas racistas, o MPT tem trabalhado em parceria com diversas instituições públicas e a sociedade civil, no combate à discriminação racial e para inclusão de negras e negros no mercado de trabalho.

Conheça algumas dessas iniciativas:

Coordigualdade

A Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) foi instituída em 2002 e atua na definição de estratégias nacionais coordenadas e integradas no combate à exclusão social, à discriminação no trabalho, à violação da intimidade do trabalhador e às práticas abusivas ligadas ao assédio moral ou sexual. A representante da Cordigualdade no MPT-RJ, é a procuradora do Trabalho, Luciana Tostes.

Projeto Nacional de Inclusão de Jovens Negras e Negros no Mercado de Trabalho

Em 2017 foi criado ou Projeto Nacional de Inclusão de Jovens Negras e Negros no Mercado de Trabalho, um Procedimento Promocional que tem como objetivo reduzir a desigualdade racial no mercado de trabalho, fomentando a admissão de negros com formação universitária em cargos de chefia na área de Direito, Publicidade e Administrativa.

No Rio de Janeiro, o Projeto tem sido implantado em diversas empresas com destaque para o Projeto Empresa Sem Barreiras, coordenado pela procuradora do Trabalho, Fernanda Barbosa Diniz, e desenvolvido em parceria com a Associação Brasileira de Recursos Humanos do Rio de Janeiro (ABRH-RJ).

Grupo de Trabalho Raça

O Grupo de Trabalho “Raça” foi constituído com o objetivo de definir ações e apresentar propostas e estratégias para sistematizar a atuação do MPT na proteção do direito fundamental à igualdade, ao trabalho decente e não discriminação da população negra.

Tem atuado principalmente na promoção da igualdade racial nos canais de televisão aberta do Brasil, como forma de instrumentalizar a representatividade da negritude brasileira nesses espaços de trabalho, subsidiando a atuação do Projeto Nacional de Inclusão Social de Jovens Negras e Negros no Mercado de Trabalho.

Comitê de Diversidade do MPT-RJ

O Comitê de Diversidade do MPT-RJ foi instituído com a missão de implementar a Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade no âmbito da regional, que tem como objetivo afirmar o compromisso contínuo da Instituição com a busca da promoção da equidade de gênero, raça, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, liberdade religiosa, geracional e de pessoas com deficiência.

Para otimizar suas ações foram criados no âmbito do Comitê cinco subcomitês, entre eles o Subcomitê de Raça. Ambos tem promovido diversas ações internas e externas para evidenciar a desigualdade racial e étnica, e para mudar o processo de racismo estrutural.

Publicações

Para ampliar o debate, conscientizar e informar a população sobre importância do combate ao racismo na sociedade, o MPT tem produzido diversos materiais, como artigos e cartilhas, que podem ser acessados em nossos portais oficiais. Conheça alguns deles:

- Artigo “O mito da democracia racial e a marginalização de negras e negros nas relações de trabalho brasileiras”, assinado pela procuradora do Trabalho do MPT-RJ, Fernanda Diniz.

Leia aqui

- MPT em quadrinhos nº 40 “Racismo X Igualdade”, com o tema racismo estrutural. Disponível para download e impressão no site: mtpemquadrinhos.com.br

- Cartilha “Ações para o enfrentamento ao racismo na mídia”, divulga as ações realizadas pelo Grupo de Trabalho de Raça. Disponível em: http://www.prt1.mpt.mp.br/informe-se/cartilhas

Acesse aqui

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