Curso de Avicultura Caipira promove formação social e empreendedorismo em Quilombos de Araruama e Cabo Frio

Iniciativa conta com o apoio do Projeto Ação Integrada, parceria do MPT-RJ e da Cáritas

Entre os dias 16 e 21 de novembro foi promovido o 1º curso de Avicultura Caipira, nos Quilombos de Sobara e Maria Joaquina, nos municípios de Araruama e Cabo Frio, respectivamente. A iniciativa é parte do Programa Especial Mulheres Rurais Quilombolas e conta com o apoio do Projeto Ação Integrada, realizado pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) em parceria com a Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro.

Cerca de 20 quilombolas receberam instrução em técnicas de avicultura caipira, unindo os saberes tradicionais e técnico-científicos. A programação integra uma série de atividades educativas propostas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) e o Sindicato Rural de Araruama, com o objetivo de aperfeiçoar as atividades rurais realizadas nos quilombos.

 

A psicóloga do Programa de Atendimento a Resgatados de Trabalho Escravo (PARTE) da Cáritas, Yasmim França, destaca que o “projeto de prevenção a violações no âmbito do trabalho, do Projeto Ação Integrada (MPT e Cáritas), tem foco na formação profissional rural, mas também visa a articulação com vários setores para o suporte em questões relativas à titulação da terra, à assistência social, saúde, etc.”.

No início das aulas, em comemoração ao dia da Consciência Negra, foi realizado um café da manhã para os participantes, custeado pelo Projeto Ação Integrada, com a presença da coordenação do Programa, outras autoridades e as lideranças quilombolas. Todas as atividades seguiram as recomendações de segurança contra Covid-19.

O instrutor Renato Queiroz explicou o objetivo dos treinamentos: “O treinamento de avicultura caipira busca aperfeiçoar a criação, buscando proporcionar maiores condições para uma criação sustentável e eficiente economicamente. Nos quilombos, as possibilidades de adaptarmos comedouros em bambus gigantes e bebedouros de garrafas pets e outras técnicas, podem ser alternativas baratas e eficientes para melhorar a produção de animais e ovos, que são importantes na alimentação da comunidade e, também, na comercialização."

Também fazem parte do Programa a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH); o Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo (NETP), do Governo do RJ; o Instituto de Terras e Cartografias do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ); a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-Rio); entre outras instituições.

Outras ações do SENAR Rio de Janeiro, como horta caseira, coleta de aroeira, Mulheres em Campo, Saúde da Mulher Rural, estão previstas para ocorrer ao longo de um ano visando a formação social e empreendedorismo nas comunidades quilombolas.

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Sobre o Projeto Ação Integrada

O Projeto Ação Integrada é desenvolvido, desde 2013, pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) no Rio de Janeiro e gerenciado pela procuradora do Trabalho do MPT-RJ, Guadalupe Couto, em parceria com a Cáritas.

O objetivo do Ação Integrada é diminuir fatores que possam causar situações de risco, por meio de educação, qualificação profissional e atendimento psicossocial do trabalhador. Os recursos utilizados para o projeto são provenientes das multas e indenizações por dano moral coletivo causado por réus condenados nas Ações Civis Públicas ajuizadas pelo MPT-RJ.

A ideia inicial do Projeto foi romper com o ciclo de pobreza de trabalhadores resgatados em situação análoga a de escravo, promovendo qualificação técnica. Durante os cursos de capacitação, os profissionais recebem acompanhamento psicológico e remuneração de um salário mínimo, além de noções de cidadania para inserção no mercado de trabalho. Com o tempo, o Projeto passou a atender, também, trabalhadores de grupos vulneráveis e mais expostos a se tornarem vítimas de trabalho escravo e de tráfico de pessoas.

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