Trabalhadores chineses são resgatados de situação análoga à escravidão em pastelaria na Zona Sul do Rio

MPT-RJ recebeu a denúncia e promoveu audiência para pagamento de multa e verbas rescisórias aos trabalhadore

Um casal de trabalhadores de origem chinesa foi encontrado em situação análoga à escravidão em uma pastelaria no bairro do Leme, Zona Sul do Rio de Janeiro. O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) recebeu uma denúncia sobre as condições degradantes as quais os trabalhadores eram submetidos e a Inspeção do Trabalho realizou a fiscalização comprovando a situação.

O casal dormia no andar de cima do estabelecimento, em um ambiente sem ventilação, com pé direito de 1,30m e colchões no chão. A entrada do local era encoberta por engradados de bebida, o que dificultou o acesso dos fiscais. Seus pertences eram guardados em caixas de papelão, as roupas lavadas na pastelaria e postas para secar no depósito. A jornada de trabalho era de segunda a segunda, com tempo de repouso e refeição irregulares. Os trabalhadores resgatados foram encaminhados ao Projeto Ação Integrada e receberam atendimento psicossocial.

No dia 14 de outubro o MPT-RJ promoveu uma audiência com o dono da pastelaria para assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Na presença de auditores fiscais do trabalho, o empregador pagou aos trabalhadores R$ 12 mil de verbas rescisórias. Também ficou determinado o pagamento de R$ 10 mil por danos morais, previsto para ser realizado no dia 21 de outubro. No TAC o MPT-RJ estabeleceu o pagamento de multa por danos morais coletivos no valor de R$ 30 mil. O valor será pago em três parcelas e será destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.

- 1ª audiência presencial

Devido as condições de vulnerabilidade dos trabalhadores resgatados, que não possuíam acesso à internet e não falavam português, foi necessário realizar a audiência presencialmente e com auxílio de uma intérprete de mandarim. Essa foi a 1º audiência presencial no MPT-RJ desde a suspensão das atividades devido a pandemia de Covid-19.

Para a realização da audiência foi o montado um grande aparato de segurança que contou com o apoio da equipe de Segurança Institucional, do setor de Perícia em Engenharia e colaboradores terceirizados do MPT-RJ. A intérprete foi contratada pelo Projeto Ação Integrada e participou online diretamente de Brasília.

Assessoria de Comunicação • Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ)
(21) 3212-2121 • (21) 9 9423-7936
prt01.ascom@mpt.mp.br
prt1.mpt.mp.br | Twitter: @MPTRJOficial | Facebook: MPTRJ.Oficial | Instagram: @mpt.rj

Imprimir