MPT-RJ encerra mandato de coordenação em Cooperação para Combate ao Trabalho Infantil no Rio de Janeiro

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), juntamente com outras instituições, faz parte do Acordo de Cooperação para Combate ao Trabalho Infantil no Estado do Rio de Janeiro, visando ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Rio de Janeiro e da adequada profissionalização do adolescente. O documento foi assinado há 6 anos pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro e norteia para as ações da instituição.

O acordo tem por objetivo estabelecer condições e parâmetros para a realização conjunta de projetos e ações de mútuo interesse dos participantes no desenvolvimento de atividades educativas, de sensibilização da sociedade civil organizada e de formação e capacitação de agentes para atuarem na implementação de planos de trabalho e ações determinadas à erradicação do trabalho infantil, bem como de todas as formas de exploração do trabalho que firam a dignidade humana.

O último mandato, que teve início no dia 01 de outubro de 2019 e o seu término no dia 30 de setembro de 2020, foi Coordenado pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro, por meio da Procuradora Regional do Trabalho e Coordenadora Substituta Regional da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes), Maria Vitória Sussekind Rocha.

A procuradora diz que “com muito orgulho o MPT coordenou, no último ano, toda essa rede de proteção da infância e juventude, que atua para a efetividade na garantia do direito ao não-trabalho antes da idade mínima e o direito à profissionalização a partir dos 14 anos

Assessoria de Comunicação • Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ)
(21) 3212-2121 • (21) 9 9423-7936
prt01.ascom@mpt.mp.br
prt1.mpt.mp.br | Twitter: @MPTRJOficial | Facebook: MPTRJ.Oficial | Instagram: @mpt.rj