Projeto Ação Integrada promove ações de reinserção de trabalhadores resgatados em situações de vulnerabilidade

Em julho de 2020, o “Projeto Ação Integrada – Resgatando a Cidadania” realizou 130 atendimentos a trabalhadores em situações de vulnerabilidades. O balanço organizado pela Cáritas Arquidiocesana mostra que entre as ações, foram feitas 150 doações de cestas básicas para moradores do Quilombo Caveira, em parceria com a Superintendência de Igualdade Racial do Governo do Estado do Rio e a Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Rio de Janeiro (ACQUILERJ). Foram distribuídas, também, 212 cestas para trabalhadoras domésticas, com o apoio da Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos.

O objetivo do Ação Integrada é diminuir fatores que possam causar situações de risco, por meio de educação, qualificação profissional e atendimento psicossocial do trabalhador. Os recursos utilizados para o projeto são provenientes das multas e indenizações pelo dano moral coletivo causados pelos réus, condenados nas ações civis públicas ajuizadas pelo MPT-RJ

Uma das ações do projeto culminou na articulação de rede interestadual para o atendimento a três trabalhadores migrantes no Centro de Referências em Saúde do Trabalhador (CEREST) no Maranhão. Também foi responsável por viabilizar consultas com médicos do trabalho, terapeutas ocupacionais, psicólogos e ortopedistas. Além de atendimento terapêutico gratuito pela internet por meio do “Parte – Caritas/RJ”.

Além disso, o projeto viabilizou a produção de cerca de 31 mil máscaras, que foram doadas a mais de 40 instituições para proteção da Covid-19, entre elas, “Casa NEM” e “Grupo NAEM”, como parte da campanha “Eu abraço essa causa: Eu uso Máscara”. A ação tem o propósito de estimular a produção de máscaras caseiras e envolve 130 costureiras(os), entre imigrantes, refugiados, pessoas trans e ­mulheres atendidas pelo Centro de Referência e Apoio à Mulher (Ceamo), com a devida remuneração.

O Projeto Ação Integrada é desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) em parceria com Cáritas desde 2013 no Rio de Janeiro. As ações são desenvolvidas por meio de recursos de condenações trabalhistas por danos morais coletivo e de multas por descumprimento da legislação trabalhista. A ideia inicial do Projeto foi romper com o ciclo de pobreza de trabalhadores resgatados em situação análoga a de escravo. Esse rompimento se dá por meio de qualificação técnica. Durante os cursos de capacitação, os profissionais recebem acolhimento psicológico e remuneração de um salário mínimo, além de noções de cidadania para inserção no mercado de trabalho. Com o tempo, o Projeto passou a atender, também, trabalhadores de grupos vulneráveis e mais expostos a se tornarem vítimas de trabalho escravo e de tráfico de pessoas.

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