Procuradoria do Trabalho da 1ª Região suspende prazos externos
Os prazos estão suspensos até 30 de abril, exceto os casos envolvendo a pandemia de COVID 19, demandas urgentes e os procedimentos em trâmite no 41º Ofício
Os prazos estão suspensos até 30 de abril, exceto os casos envolvendo a pandemia de COVID 19, demandas urgentes e os procedimentos em trâmite no 41º Ofício
O MPT está de Plantão !
Contra a disseminação do Coronavírus – Covid-19, atendendo orientações de proteção e prevenção da saúde, emitidas pelas autoridades sanitárias, o Ministério Público da União (MPU) determinou regras especiais de funcionamento.
Dentre estas:
• O atendimento ao público está garantido pelos meios digitais, 24h por dia.
• Possibilidade de atendimento presencial para casos excepcionais, mediante requerimento fundamentado.
• Funcionamento em regime especial de plantão
• Alterações nas datas de Audiências e eventos públicos
Meios de acesso ao MPT:
• Denúncias: http://prt1.mpt.mp.br/servicos/denuncias
• Peticionamentos: http://prt1.mpt.mp.br/servicos/peticionamento-eletronico
Também nas redes sociais.
por ASCOM – MPT/RJ
Medida se dá em função da prevenção ao Covid-19
Profissional será lotado no MPT-RJ