MPT-RJ sela parceria para participação no projeto “Atenção Brasil: fortalecendo a capacidade do governo brasileiro no combate ao tráfico de pessoas”

Projeto visa a capacitação de operadores jurídicos no combate ao tráfico de pessoas

A fim de capacitar agentes da rede de atendimento às vítimas de tráfico de pessoas, o Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas Migratórias (ICMPD) iniciará no Brasil o projeto “Atenção Brasil: fortalecendo a capacidade do governo brasileiro no combate ao tráfico de pessoas”.

Para conversar sobre a iniciativa, na última quinta-feira, 6 de dezembro, o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), recebeu o Cônsul para Assuntos Políticos do Consulado Geral dos EUA, Jonathan M. Mermis-Cava, e a Oficial de Programas do Hemisfério Ocidental, Sandy Perez Rousseau, que atua no Escritório de Monitoramento e Combate ao Tráfico de Pessoas (J/TIP) do Departamento de Estado dos EUA.

Na reunião, que contou com a participação das procuradoras do MPT-RJ, Juliane Mombelli, Guadalupe Couto​, Claudia Nascimento e Virginia Leite, foram expostos os objetivos do projeto e proposta uma parceria para a inclusão do MPT-RJ na agenda do curso.

O procurador chefe do MPT-RJ, Fábio Goulart Villela, acompanha a reunião sobre o projeto “Atenção Brasil: fortalecendo a capacidade do governo brasileiro no combate ao tráfico de pessoas”

O projeto tem por objetivo aprimorar, por meio de cursos, a identificação, proteção e referenciação de vítimas de tráfico de pessoas, bem como intensificar as investigações, acusações e condenações relacionadas a este crime. O público alvo são membros de Instituições governamentais em nível federal, estadual e municipal, Ministério Público Federal, forças policiais, magistrados, poder judiciário, ONGs e sociedade civil.

Inicialmente os cursos de Assistência a Vítimas de Tráfico e de Aplicação da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Lei ETP – 13.344/16), serão ministrados em 8 cidades brasileiras, no decorrer de 2019. Os principais beneficiados serão as vítimas e possíveis vítimas de tráfico de pessoas, suas famílias e migrantes em geral.

Ao final do projeto, espera-se publicar um Guia de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, em consonância com a nova legislação e produzir um mapeamento institucional em nível federal que possa identificar as lacunas e necessidades da política de enfrentamento ao tráfico de pessoas.

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