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MPT-RJ realiza seminário sobre a proteção de direitos sociais nas relações trabalhistas

Com o tema “Desafios para proteção dos direitos sociais nas relações de trabalho”, debate reuniu profissionais da Justiça Trabalhista e representantes da sociedade civil.

Procuradores, juízes e advogados do trabalho estiveram reunidos nessa quinta e sexta-feira (02/08 e 03/08) para debater os desafios da proteção dos direitos sociais nas relações de trabalho em um cenário pós-Reforma Trabalhista. O evento, realizado no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT 1), contou com palestras de especialistas e foi aberto ao público.

O seminário "Desafios para proteção dos direitos sociais nas relações de trabalho” foi organizado por meio de uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (AMATRA1) e a Comissão da Justiça do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (CJT-OAB).

A mesa de abertura foi composta pelo procurador-chefe do MPT-RJ Fabio Goulart Villela, pelo Secretário Geral da OAB-RJ e Presidente da Comissão de Justiça do Trabalho (CJT), Marcus Vinicius Cordeiro; pelo presidente da AMATRA 1, Ronaldo Callado e pela Vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT 1), Rosana Salim Villela Travesedo.

Debate "Desafios para Proteção dos Direitos Sociais nas Relações de Trabalho"
Debate "Desafios para Proteção dos Direitos Sociais nas Relações de Trabalho"

Fábio Villela parabenizou todos os envolvidos na organização do evento e destacou a missão das instituições no Direito do Trabalho. “O papel do Ministério Público, do Judiciário e da Advocacia sempre foi transpor os obstáculos presentes na efetivação dos direitos sociais nas relações trabalhistas. Com a recente Reforma Trabalhista esses obstáculos potencializaram-se. Portanto, cabe a todos nós juntos, e nunca de forma isolada, lutarmos pela efetividade desses direitos”, afirmou o procurador-chefe do MPT-RJ.

Estiveram presentes também representando o MPT-RJ os procuradores João Carlos Teixeira e Teresa Basteiro, participando das mesas “Impactos da Reforma Trabalhista na Atuação dos Sindicatos” e “Os Efeitos das Recentes Alterações Legislativas na Terceirização”, respectivamente.

Em sua oportunidade, o procurador do trabalho e coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), João Carlos Teixeira abordou o impacto negativo aos sindicatos causado pela lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), principalmente o ponto do fim da contribuição sindical obrigatória. Ele também destacou a importância dos sindicatos para os trabalhadores e as alternativas possíveis para a recuperação dessas instituições.

Debate "Desafios para Proteção dos Direitos Sociais nas Relações de Trabalho"
Debate "Desafios para Proteção dos Direitos Sociais nas Relações de Trabalho"

“O desafio ao movimento sindical hoje é o de reagir ao cenário atual. Nesse sentido, os sindicatos têm de buscar legitimidade. A Reforma dividiu o movimento sindical, mas o maior papel de mobilização da classe trabalhadora ainda está com os sindicatos, e eles precisam resgatar esse poder”, afirmou Teixeira.

Debate "Desafios para Proteção dos Direitos Sociais nas Relações de Trabalho"
Debate "Desafios para Proteção dos Direitos Sociais nas Relações de Trabalho"

A procuradora do Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) e coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades (Coordigualdade), Valdirene de Assis participou da mesa com o tema “Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Consequências na Saúde do Trabalhador”.

Debate "Desafios para Proteção dos Direitos Sociais nas Relações de Trabalho"
Debate "Desafios para Proteção dos Direitos Sociais nas Relações de Trabalho"

“Os atos que configuram o assédio moral se dão de forma repetitiva, e implicam em uma tortura ou terror psicológico que é imposto ao trabalhador. E ao observarmos as principais vítimas é possível perceber que essa prática tem uma ligação estreita com a discriminação. O assédio degrada um ambiente de trabalho, afetando não somente o assediador e o assediado, mas todos os que estão em volta dessa situação”, explicou Valdirene.

A coordenadora da Coordigualdade falou ainda sobre as medidas adotadas pelo próprio MPT para combater o assédio moral não somente na sociedade, mas também dentro de seus quadros: “O Ministério Público do Trabalho tem uma preocupação grande com o combate ao assédio moral e à discriminação. Então nosso trabalho não é só para a fora, também temos o cuidado com o nosso público interno. Por conta disso, foi instituída uma Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e a Discriminação, que está presente tanto em âmbito nacional quanto regional”.

Confira mais fotos no perfil oficial do MPT no Flickr.

 

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