• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • mediacao
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • Confira os artigos publicado aqui
    • MPT-RJ abre inscrições para o 1º Processo Seletivo de Estágio 2024
    • Confira os horários e os contatos de atendimento das unidades do MPT-RJ
    • Cadastro de órgãos e entidades interessados em receber destinação de bens e recursos
    • O MPT informa que não faz contato com pessoas físicas ou jurídicas solicitando quaisquer pagamentos ou repasses de valores
    • Escala de plantão
    • Confira os artigos publicados aqui
    • Acompanhe o MPT-RJ nas redes sociais!
    • Baixe o APP #MPTPARDAL. Já disponível para Android e IOS Plantão

    MPT-RJ: Cinco trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão em fazenda no Pará

    No mês em que se celebra o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo – 28 de janeiro, instituído em homenagem aos auditores fiscais do trabalho assassinados em Unaí-MG  - cinco trabalhadores  em condições de vida e trabalho análogas à de escravos foram resgatados de uma fazenda em São Geraldo do Araguaia, sul do Pará. O resgate foi realizado pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, composto pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Polícia Rodoviária Federal, em operação realizada dia 18 de janeiro na região de São Geraldo do Araguaia, sul do Pará.

    Dos trabalhadores encontrados, dois atuavam na fazenda há pelo menos cinco anos. Todos viviam em condições degradantes: não possuíam registro em carteira; recebiam salário inferior ao mínimo legal; dormiam em redes em varandas abertas, sujeitos ao clima e aos animais da mata próxima. Eles eram obrigados a arcar com as despesas de energia elétrica da fazenda; não recebiam alimento e nem água tratada ou filtro do empregador. A água disponível para consumo possuía uma coloração barrenta e era filtrada com panos. Além disso, não eram disponibilizados equipamentos de proteção aos trabalhadores.

     

     

    Um dos empregados era obrigado a cozinhar sua comida em um fogão no chão e dormia sobre tábuas, em um barraco com teto de palha, dividindo o espaço com galinhas e cachorros, pois não tinha dinheiro para comprar uma rede.

     

    O dono da fazenda prestou depoimento perante a procuradora do Trabalho, Juliane Mombelli, do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), aos auditores fiscais do trabalho e policiais rodoviários federais integrantes do Grupo Móvel. Ele se comprometeu a regularizar a situação e pagou cerca de R$ 55 mil entre direitos trabalhistas e indenização por danos morais individuais, em razão da condição de degradância a que os trabalhadores foram submetidos. Em seguida os trabalhadores foram encaminhados para suas cidades de origem.

    Este foi o primeiro resgate de trabalhadores efetuado pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel no ano de 2018, cuja atuação tem devolvido a dignidade aos trabalhadores submetidos à mais cruel forma de exploração de mão de obra: o trabalho escravo.

    O relatório da operação será encaminhado para o Ministério Público Federal (MPF) que deverá tomar outras providências.

    Assessoria de Comunicação • Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ)
    (21) 3212-2121 • (21) 9 9423-7936
    prt01.ascom@mpt.mp.br
    prt1.mpt.mp.br | Twitter: @MPTRJOficial | Facebook: MPTRJ.Oficial

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • banner mptambiental
    • AUDIN
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos