• denuncias
  • peticionamento
  • mediacao
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • Informe-se
  • MPT-RJ seleciona entidades para celebrar convênio de coleta seletiva
  • Trabalho infantil O FILME
  • Pesquisa CNMP
  • MPT cadastra entidades para destinação de recursos
  • banner mudanca sede
  • MPT lança desenho animado sobre trabalho infantil
  • MPT-RJ seleciona entidades para celebrar convênio de coleta seletiva
  • Edital convoca empregados e ex-empregados do Jornal do Brasil
  • Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplica pesquisa para ouvir a sociedade sobre temas prioritários na atuação do Ministério Público
  • Documentário expõe alto índice de mortes no trabalho. Clique para assistir.
  • MPT cadastra entidades para destinação de recursos
  • Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região inicia mudança para nova sede.

MPT-RJ seleciona entidades para celebrar convênio de coleta seletiva

Interessados poderão se inscrever até 1ª de julho de 2019

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) vai firmar convênio com associação ou cooperativa de catadores de lixo, para fazer a coleta seletiva do material descartado pela instituição. A seleção se refere às Procuradorias do Trabalho no Municípios de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis e Volta Redonda.

As entidades interessadas poderão se habilitar em relação a mais de uma unidade, caso possuam a estrutura necessária. O prazo para inscrição e entrega dos documentos é até 1º de julho de 2019.

A documentação exigida deve ser entregue na unidade para qual a entidade pretende se habilitar ou na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, localizada na Rua Santa Luzia, nº 173, Centro.

As entidades selecionadas para firmar convênio com o MPT-RJ deverão proceder à coleta e à destinação ambientalmente adequada dos resíduos recicláveis, conforme estabelecido no Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006.

Clique aqui para ver o comunicado do procurador-chefe.

Clique aqui para ver o Edital de Habilitação.

Clique aqui para ver o modelo de Termo de Compromisso.

Mais informações sobre o processo de habilitação podem ser obtidas na Assessoria Jurídica do procurador-chefe, por meio do endereço eletrônico prt01.assejur@mpt.mp.br ou do telefone (21) 3212-2120.

Assessoria de Comunicação • Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ)
(21) 3212-2121 • (21) 9 9423-7936
prt01.ascom@mpt.mp.br
prt1.mpt.mp.br | Twitter: @MPTRJOficial | Facebook: MPTRJ.Oficial

 

Imprimir

  • banner pcdlegal
  • banner abnt
  • banner corrupcao
  • banner mptambiental
  • AUDIN
  • banner transparencia
  • banner radio
  • banner trabalholegal
  • Portal de Direitos Coletivos