MPT-RJ seleciona entidades para celebrar convênio de coleta seletiva

Interessados poderão se inscrever até 1ª de julho de 2019

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) vai firmar convênio com associação ou cooperativa de catadores de lixo, para fazer a coleta seletiva do material descartado pela instituição. A seleção se refere às Procuradorias do Trabalho no Municípios de Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis e Volta Redonda.

As entidades interessadas poderão se habilitar em relação a mais de uma unidade, caso possuam a estrutura necessária. O prazo para inscrição e entrega dos documentos é até 1º de julho de 2019.

A documentação exigida deve ser entregue na unidade para qual a entidade pretende se habilitar ou na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, localizada na Rua Santa Luzia, nº 173, Centro.

As entidades selecionadas para firmar convênio com o MPT-RJ deverão proceder à coleta e à destinação ambientalmente adequada dos resíduos recicláveis, conforme estabelecido no Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006.

Clique aqui para ver o comunicado do procurador-chefe.

Clique aqui para ver o Edital de Habilitação.

Clique aqui para ver o modelo de Termo de Compromisso.

Mais informações sobre o processo de habilitação podem ser obtidas na Assessoria Jurídica do procurador-chefe, por meio do endereço eletrônico prt01.assejur@mpt.mp.br ou do telefone (21) 3212-2120.

Assessoria de Comunicação • Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ)
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