MPT-RJ e UNICEF alinham propostas para defesa dos direitos da criança e do adolescente
Em 2018 órgãos firmaram Termo de Cooperação Técnica
Apesar dos diversos avanços alcançados na proteção de crianças e adolescentes, a violação de direitos ainda é parte da vida de muitas meninas e meninos brasileiros. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2015, 2,7 milhões de crianças e adolescentes trabalham de forma desprotegida e 2,8 milhões estão fora da escola.
Para combater essas e outras estatísticas, em novembro de 2018, o Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou em âmbito nacional um Termo de Cooperação Técnica com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O Acordo visa ao fortalecimento das competências e capacidades das instituições em ações relacionadas a redução e erradicação do trabalho infantil.
A fim de alinhar as propostas para defesa dos direitos da criança e do adolescente, no dia 2 de maio, as procuradoras do MPT no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e integrantes do Núcleo de Combate ao Trabalho Infantil, Danielle Cramer, Dulce Torzecki e Maria Vitoria Sussekind, se reuniram com a coordenadora do Unicef no Rio de Janeiro, Luciana Phebo, e com Corinne Sciortino, Oficial de Programas da instituição.
No encontro foi possível avançar em propostas conjuntas, com perspectivas locais na defesa dos direitos da criança e do adolescente.
A procuradora do MPT-RJ e representante regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Dulce Torzecki, destacou a importância da parceria: “Essa aproximação é fundamental no avanço das plataformas que temos em comum, como o combate ao trabalho infantil e a inserção de adolescentes em contratos de aprendizagem".
Assessoria de Comunicação • Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ)
(21) 3212-2121 • (21) 9 9423-7936
prt01.ascom@mpt.mp.br
prt1.mpt.mp.br | Twitter: @MPTRJOficial | Facebook: MPTRJ.Oficial