• denuncias
  • peticionamento
  • mediacao
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • Trabalho infantil O FILME
  • MPT cadastra entidades para destinação de recursos
  • Acompanhe o MPT-RJ no Instagram!
  • Campanha “#NossoLugarÉLegítimo”: Vídeos e mensagens sobre racismo serão divulgadas nas redes sociais do MPT. Também será lançado banco de imagens com profissionais negros.
  • MPT lança desenho animado sobre trabalho infantil
  • MPT-RJ seleciona entidades para celebrar convênio de coleta seletiva
  • Edital convoca empregados e ex-empregados do Jornal do Brasil
  • Documentário expõe alto índice de mortes no trabalho. Clique para assistir.
  • MPT cadastra entidades para destinação de recursos

MPT-RJ e UNICEF alinham propostas para defesa dos direitos da criança e do adolescente

Em 2018 órgãos firmaram Termo de Cooperação Técnica

Apesar dos diversos avanços alcançados na proteção de crianças e adolescentes, a violação de direitos ainda é parte da vida de muitas meninas e meninos brasileiros. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2015, 2,7 milhões de crianças e adolescentes trabalham de forma desprotegida e 2,8 milhões estão fora da escola.

Para combater essas e outras estatísticas, em novembro de 2018, o Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou em âmbito nacional um Termo de Cooperação Técnica com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O Acordo visa ao fortalecimento das competências e capacidades das instituições em ações relacionadas a redução e erradicação do trabalho infantil.

A fim de alinhar as propostas para defesa dos direitos da criança e do adolescente, no dia 2 de maio, as procuradoras do MPT no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e integrantes do Núcleo de Combate ao Trabalho Infantil, Danielle Cramer, Dulce Torzecki e Maria Vitoria Sussekind, se reuniram com a coordenadora do Unicef no Rio de Janeiro, Luciana Phebo, e com Corinne Sciortino, Oficial de Programas da instituição.

No encontro foi possível avançar em propostas conjuntas, com perspectivas locais na defesa dos direitos da criança e do adolescente.

A procuradora do MPT-RJ e representante regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), Dulce Torzecki, destacou a importância da parceria: “Essa aproximação é fundamental no avanço das plataformas que temos em comum, como o combate ao trabalho infantil e a inserção de adolescentes em contratos de aprendizagem".

Assessoria de Comunicação • Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ)
(21) 3212-2121 • (21) 9 9423-7936
prt01.ascom@mpt.mp.br
prt1.mpt.mp.br | Twitter: @MPTRJOficial | Facebook: MPTRJ.Oficial

Imprimir

  • banner pcdlegal
  • banner abnt
  • banner corrupcao
  • banner mptambiental
  • AUDIN
  • banner transparencia
  • banner radio
  • banner trabalholegal
  • Portal de Direitos Coletivos